OS FUNDAMENTOS E AS PERSPECTIVAS PARA O TRIBUNAL DO JURI NO BRASIL
OS FUNDAMENTOS E AS PERSPECTIVAS PARA O TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASIL
Categories:
Related Post
POLÍTICA DE REDUÇÃO DE DANOS E A QUESTÃO DAS DROGASPOLÍTICA DE REDUÇÃO DE DANOS E A QUESTÃO DAS DROGAS
Orientador: Dálio Zippin Filho Autora: Marcia Oliveira do Prado
O CARÁTER CONTROVERTIDO DA LEI Nº 9.299/96O CARÁTER CONTROVERTIDO DA LEI Nº 9.299/96
Orientador: Dálio Zippin Filho Autora: Juliana de Oliveira Machado
DIREITO AUTORAL: UM RETRATO DA PERSONALIDADE DO AUTORDIREITO AUTORAL: UM RETRATO DA PERSONALIDADE DO AUTOR
Versa o presente estudo a respeito do Direito Autoral sob a perspectiva da personalidade do autor, alicerçada nas doutrinas Civil e Constitucional, e na teoria da personalidade de Carl Gustav