OS CONTRASTES ENTRE AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO RETIDO
Categories:
Related Post
UNIÃO CIVIL ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO NO DIREITO BRASILEIROUNIÃO CIVIL ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO NO DIREITO BRASILEIRO
Orientadora: Regina BacellarTeodoro da Silva Autora: Mariana Wernecke de Sotti Lopes
A INADMISSIBILIDADE DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENALA INADMISSIBILIDADE DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL
Orientador: Luiz Renato Skroch Andretta Autor: Antonio Marcos Balles Calistro
A PANDEMIA DO COVID-19 DENTRO DO CÁRCERE: CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA NA PANDEMIA.A PANDEMIA DO COVID-19 DENTRO DO CÁRCERE: CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA NA PANDEMIA.
RESUMO: O presente trabalho tem a finalidade de discorrer sobre a concessão da liberdadeprovisória, diante da pandemia do COVID-19. Após ser declarado estado decalamidade pública, diversas recomendações foram divulgadas pelo