OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA MORALIDADE E DA EFICIÊNCIA COMO MITIGADORES DO PODER DISCRICIONÁRIO DO ADMINISTRADOR PÚBLICO
Categories:
Related Post
A RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO AS MEDIDAS APLICADAS PELA JUSTIÇA SÃO EFICAZES?A RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO AS MEDIDAS APLICADAS PELA JUSTIÇA SÃO EFICAZES?
RESUMO: O presente artigo tem por objetivo discutir a abordagem do Poder Judiciário acerca dos portadores de distúrbios comportamentais, como o psicopata. Este assunto é bastante relevante em que abrange
FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE & APP EM ÁREA URBANAFUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE & APP EM ÁREA URBANA
Orientador: Vitório Sorotiuk Autor: Walter da Silva
DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE NOS CASOS DE HOMICÍDIO NO TRÂNSITODOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE NOS CASOS DE HOMICÍDIO NO TRÂNSITO
Orientador: Murilo Henrique Pereira Jorge Autor: Douglas Ferreira de Lima