A FASE DE SANEAMENTO DO PROCESSO E AS ALTERAÇÕES ADVINDAS DA LEI 10 444 DE 7 MAIO DE 2002
A FASE DE SANEAMENTO DO PROCESSO E AS ALTERAÇÕES ADVINDAS DA LEI 10.444 DE 7 MAIO DE 2002
Categories:
Related Post
NORMA GERAL ANTIELISIVA, INAPLICABILIDADE OU INCONSTITUCIONALIDADE?NORMA GERAL ANTIELISIVA, INAPLICABILIDADE OU INCONSTITUCIONALIDADE?
O objeto deste trabalho é realizar um estudo mais aprofundado sobre a norma inserida no Código Tributário Nacional pela Lei complementar 104 de 10 de janeiro de 2001 perquirindo sobre
O TRIBUNAL DO JÚRI NO ANTEPROJETO DE LEI DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO PENALO TRIBUNAL DO JÚRI NO ANTEPROJETO DE LEI DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
A presente monografia refere-se às mudanças proposto pelo anteprojeto de lei que visa reformar o Código de Processo Penal,para o tribunal do Júri, visto que alguns dispositivos do Código de
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO DO TRABALHODESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO DO TRABALHO
Orientador: Roberto André Oresten Autor: Rafael Pagliosa Corona