CONFLITO NEGATIVO DE COMPÊTENCIA JURISDICIONAL CONDUTA DESCRITA NO ART. 16 DA LEI N° 6.368/76 PRINCÍPIOS INFORMADORES DA LEI N° 10.409/02 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL – JUSTIÇA COMUM
Categories:
Related Post
USUCAPIÃO ESPECIALUSUCAPIÃO ESPECIAL
Orientadora: Julieta Rodrigues Sabóia Cordeiro Autor: Rodrigo Augusto O. Santos
O INQUÉRITO POLICIAL NO PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 156/2009O INQUÉRITO POLICIAL NO PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 156/2009
O presente trabalho tem por escopo o desenvolvimento do tema “O Inquérito Policial no Novo Código de Processo Penal ou O Inquérito Policial no Projeto de Lei do Senado nº
PERFIL PSICOLÓGICO DO CRIMINOSO E O SISTEMA PENITENCIÁRIOPERFIL PSICOLÓGICO DO CRIMINOSO E O SISTEMA PENITENCIÁRIO
Orientador: Néfi Cordeiro Autora: Gisele Cristine Trappel