A PARTERNIDADE SOCIOAFETIVA NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO
A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO
Categories:
Related Post
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: UMA SOLUÇÃO PARA OS PROBLEMAS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO OU UM INSTITUTO JURÍDICO GARANTIDOR DOS DIREITOS FUNDAMENTAISAUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: UMA SOLUÇÃO PARA OS PROBLEMAS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO OU UM INSTITUTO JURÍDICO GARANTIDOR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Orientador: Rafael Lima Torres Autor: Helder Soares Padilha
RECURSO ADESIVO NO PROCESSO CIVILRECURSO ADESIVO NO PROCESSO CIVIL
O objeto deste trabalho é definir e conceituar o instituto do recurso adesivo no processo civil, previsto no artigo 500, do Código de Processo Civil, bem como, sua aplicação prática.
DIREITO AMBIENTAL: A CONCEPÇÃO JURÍDICA DO DANO MORAL COLETIVODIREITO AMBIENTAL: A CONCEPÇÃO JURÍDICA DO DANO MORAL COLETIVO
Orientadora: Regina Bacellar Teodoro da Silva Autor: Sérgio Siu Mon