NATUREZA JURÍDICA DA REVISÃO CRIMINAL
Categories:
Related Post
BIOPIRATARIA, UMA LACUNA NA LEGISLAÇÃOBIOPIRATARIA, UMA LACUNA NA LEGISLAÇÃO
Orientador: Sérgio Said Staut Junior Autora: Leticia de Camargo Baldessar
VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA: O CRIME DE LESÃO CORPORAL NA MODALIDADE DO DANO PSÍQUICO NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIARVIOLÊNCIA PSICOLÓGICA: O CRIME DE LESÃO CORPORAL NA MODALIDADE DO DANO PSÍQUICO NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
RESUMO: Trata-se de pesquisa sobre a possibilidade do dano psíquico perpetrado pelos ofensores em desfavor de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar ser punido como crime de lesão corporal
A DEFESA NO NOVO TRIBUNAL DO JÚRI: ASPECTOS DA SUA ATUAÇÃO EM PLENÁRIOA DEFESA NO NOVO TRIBUNAL DO JÚRI: ASPECTOS DA SUA ATUAÇÃO EM PLENÁRIO
Orientador: Armando Antonio Sobreiro Neto Autor: Damiani Roque Fontebom Sierakowski