NEGOCIAÇÃO
Categories:
Related Post
A RELATIVIDADE DO CONCEITO DE VERDADE EM MATÉRIA PENALA RELATIVIDADE DO CONCEITO DE VERDADE EM MATÉRIA PENAL
Orientadora: Iglair Terezinha Marquetto Chiamulera Autor: Edson Oscar do Carmo da Silva
O PRINCÍPIO DO “IN DUBIO PRO SOCIETATE” NO TRIBUNAL DO JÚRIO PRINCÍPIO DO “IN DUBIO PRO SOCIETATE” NO TRIBUNAL DO JÚRI
Orientador: Roberto Aurichio Jr Autor: Iuri Gonçalves Sobieray
RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESORESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO
A pena privativa de liberdade, cujo cumprimento se pode dar em regime fechado, semi-aberto e aberto, é cumprida em penitenciárias, sob a égide da Lei de Execuções Penais. Este dispositivo