NATUREZA JURÍDICA DA ITAIPU BINACIONAL
Categories:
Related Post
APONTAMENTOS ACERCA DA PEDOFILIA E DO PROJETO DE LEI Nº 282/2011APONTAMENTOS ACERCA DA PEDOFILIA E DO PROJETO DE LEI Nº 282/2011
O tema proposto na presente monografia propõe uma abordagem acerca da possibilidade da castração química para agressores sexuais portadores de personalidade pedofílica. Serão abordadas questões que envolvem os motivos que
DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUANTO À COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM PARA JULGAR LIDES ENVOLVENDO PLANOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTARDA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUANTO À COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM PARA JULGAR LIDES ENVOLVENDO PLANOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
Orientador: Oswaldo Pacheco Lacerda Neto Autora: Angela Aparecida Wisniewski Strapação
CRIANÇA E ADOLESCENTE PROTEÇÃO INTEGRAL E A INCONSTITUCIONALIDADE NA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENALCRIANÇA E ADOLESCENTE PROTEÇÃO INTEGRAL E A INCONSTITUCIONALIDADE NA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
Orientador: ANDRÉ PEIXOTO DE SOUZA Autor: CLEOMIR RUFINO DOS SANTOS