O MINISTÉRIO PÚBLICO E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Categories:
Related Post
ADOÇÃO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEADOÇÃO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Cada linha da presente pesquisa possui o claro intuito de analisar as novas feições com que o instituto da adoção foi brindado com o advento da Lei 12010/2009, que promoveu
DA NÃO INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAISDA NÃO INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
Orientadora: Betina Treiger Grupenmacher Autor: Danton Ilyushin Bastos
A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA MULTINACIONAL PERANTE O DIREITO BRASILEIRO FRENTE VÍCIOS NOS PRODUTOS ADQUIRIDOS NO EXTERIORA RESPONSABILIDADE DA EMPRESA MULTINACIONAL PERANTE O DIREITO BRASILEIRO FRENTE VÍCIOS NOS PRODUTOS ADQUIRIDOS NO EXTERIOR
O presente trabalho visa abordar uma questão vivenciada por grande parte dos brasileiros que, em suas viagens a trabalho ou a lazer ao exterior, acabam por realizar compras de produtos