O MINISTÉRIO PÚBLICO E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Categories:
Related Post
CUMPRIMENTO ANTECIPADO DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA NO TRIBUNAL DO JÚRI ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADOCUMPRIMENTO ANTECIPADO DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA NO TRIBUNAL DO JÚRI ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO
RESUMO: Cumprimento antecipado de sentença penal condenatória no Tribunal do júri antes do trânsito em julgado. Em razão de investigar a possível violação de princípios constitucionais no cumprimento antecipado de
DA EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA PREVISTAS NA LEI N.º 11.340/2006 – LEI MARIA DA PENHADA EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA PREVISTAS NA LEI N.º 11.340/2006 – LEI MARIA DA PENHA
Orientador: Dálio Zippin Filho Autora: Fátima Maria Marcelino da Silva
A TEORIA DA DERROTABILIDADE DAS NORMASA TEORIA DA DERROTABILIDADE DAS NORMAS
Orientador: Sérgio Said Staut Júnior Autor: Erick Norberto Basso