O INSTITUTO DA FILIAÇÃO E SEUS REFLEXOS NA ATUALIDADE À LUZ DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 E CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Categories:
Related Post
DA DESPATRIMONIALIZAÇÃO DO DIREITO E A SUA INFLUÊNCIA NAS RELAÇÕES JURÍDICAS CONTRATUAISDA DESPATRIMONIALIZAÇÃO DO DIREITO E A SUA INFLUÊNCIA NAS RELAÇÕES JURÍDICAS CONTRATUAIS
Orientador: Silvio André Brambila Rodrigues Autora: Priscila Grad de Castro Gouvêa
ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHOASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
Orientador: Marcos Aurelio De Lima Junior Autora: Abigail De Maria Zandona
A TUTELA ANTECIPADA E O PODER DE DECISÃO DO JUIZA TUTELA ANTECIPADA E O PODER DE DECISÃO DO JUIZ
O presente trabalho tem por finalidade oferecer um estudo acerca do instituto da tutela antecipada, o qual foi introduzido no sistema brasileiro através da Lei n.º 8.952/1994, que reformulou o artigo 273