A PROVA NO PROCESSO ELEITORAL
Categories:
Related Post
PUBLICIDADE FRENTE AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDORPUBLICIDADE FRENTE AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Orientadora: Regina Bacellar Autor: Aldo Galicioli Junior
A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA TARIFAÇÃO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL NA JUSTIÇA DO TRABALHOA (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA TARIFAÇÃO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO
RESUMO: A reforma implementada pela Lei nº 13.467/2017 inaugurou o tratamento do dano extrapatrimonial no âmbito do direito do trabalho. Não obstante a novel legislação tenha preenchido uma lacuna antes
O ART. 42 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E SUA UTILIZAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE INADIMPLÊNCIAO ART. 42 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E SUA UTILIZAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE INADIMPLÊNCIA
Orientadora: Dayanne de Fátima Derbli Martinez Autora: Jaqueline Zambon