DELAÇÃO PREMIADA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
Categories:
Related Post
PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE NA ESSENCIALIDADE DO ICMSPRINCÍPIO DA SELETIVIDADE NA ESSENCIALIDADE DO ICMS
Orientador: Jorge de Oliveira Vargas Autor: Fernando Henrique Tracz
DESOBEDIÊNCIA, DESACATO E ABUSO DE AUTORIDADEDESOBEDIÊNCIA, DESACATO E ABUSO DE AUTORIDADE
Orientador: Luiz Renato Skroch Andretta Autor: Urbano Dedier de Simionato e Sanson Santos
O REGIME JURÍDICO DAS CAUTELARES PROCESSUAIS PENAIS PESSOAIS EM FACE À LEI 12.403/2011O REGIME JURÍDICO DAS CAUTELARES PROCESSUAIS PENAIS PESSOAIS EM FACE À LEI 12.403/2011
Orientador: Armando Antonio Sobreiro Neto Autora: Sabrina de Mattos