A CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO DIREITO BRASILEIRO: A INCLUSÃO DA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A NO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO
Categories:
Related Post
DAS PENAS ALTERNATIVASDAS PENAS ALTERNATIVAS
Orientador: Álvaro Delmutti Souto Maior Autor: Flávio Dias Chaves
A ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA COMO VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS A PARTIR DO CASO FAZENDA BRASIL VERDE VS. BRASILA ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA COMO VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS A PARTIR DO CASO FAZENDA BRASIL VERDE VS. BRASIL
Orientadora: Helena de Souza Rocha Autora: Thiaga Folmann
O SIGILO BANCÁRIO, A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E A LEI COMPLEMENTAR N° 105/2001, PERANTE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988O SIGILO BANCÁRIO, A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E A LEI COMPLEMENTAR N° 105/2001, PERANTE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Orientadora: Erica Marta Gavetti Autor: Norton José Siqueira Silva