GUARDA COMPARTILHADA – UM MODELO IDEAL DO EXERCÍCIO DA AUTORIDADE PARENTAL DOS FILHOS, PELOS PAIS, NO PÓS-RUPTURA
Categories:
Related Post
AS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS NA LEI MARIA DA PENHA E O IMPACTO NA PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA MULHERAS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS NA LEI MARIA DA PENHA E O IMPACTO NA PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER
RESUMO: O presente estudo visa analisar a natureza das propostas legislativas de alteração na Lei Maria da Penha e o seu impacto na prevenção e proteção dos direitos das mulheres.
A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E O DIREITO SUCESSÓRIOA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E O DIREITO SUCESSÓRIO
Orientadora: Geórgia Sabbag Malucelli Niederheitmann Autora: Jéssica Karoliny Pacheco dos Santos
QUESTÕES DE FATO E DE DIREITO NOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOSQUESTÕES DE FATO E DE DIREITO NOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
Orientador: Luíz Andretta Autor: Giovane Gionédis Filho