A TRIBUTACAO ENQUANTO FONTE DE RECEITAS PUBLICAS UMA ANALISE PARA O DIREITO FINANCEIRO
A TRIBUTAÇÃO ENQUANTO FONTE DE RECEITAS PÚBLICAS: UMA ANÁLISE PARA O DIREITO FINANCEIRO
Categories:
Related Post
A NULIDADE DA SENTENÇA ARBITRALA NULIDADE DA SENTENÇA ARBITRAL
A nulidade da sentença arbitral encontra previsão no artigo 32 da Lei 9.307 de 1996. Porém, existem algumas divergências quanto as motivações e efeitos da declaração de nulidade da sentença
ADOÇÃO HOMOAFETIVAADOÇÃO HOMOAFETIVA
Orientador: Marcelo Nogueira Artigas Autora: Grazielle Cristine Vieira Bonfim
ABORTO ANENCÉFALOABORTO ANENCÉFALO
Orientador: Marcelo Nogueira Artigas Autora: Verônica Vitalina Ruviaro Bonato