TEORIAS DA PENA E SUA APLICABILIDADE NO DIREITO PENAS BRASILEIRO
TEORIAS DA PENA E SUA APLICABILIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
Categories:
Related Post
O PODER GERAL DE CAUTELA NO PROCESSO PENAL QUANTO ÀS MEDIDAS CAUTELARES PESSOAISO PODER GERAL DE CAUTELA NO PROCESSO PENAL QUANTO ÀS MEDIDAS CAUTELARES PESSOAIS
RESUMO: O presente trabalho aborda o poder geral de cautela no Processo Penal quanto às medidas cautelares pessoais, principalmente após o advento da Lei n° 12.403 de 4 de maio
UMA FUGA ARDILOSA DA TRIBUTAÇÃO: ELISÃO E EVASÃO FISCALUMA FUGA ARDILOSA DA TRIBUTAÇÃO: ELISÃO E EVASÃO FISCAL
Orientadora: Betina Treiger Grupenmacher Autor: Marcos Hiroaki Nagano
A FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO NAS DEMANDAS JUDICIAIS EM BUSCA DE REPARAÇÃO POR DANO MORALA FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO NAS DEMANDAS JUDICIAIS EM BUSCA DE REPARAÇÃO POR DANO MORAL
Orientadora: Thais Goveia Pascoaloto Venturi Autora: Rebeca Madalena Dück Mattar Assad