CONCEITOS JURÍDICOS CONCERNENTES AO DIREITO DO MAR E SUA IMPORTÂNCIA DIANTE DO USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE MARINHA DA COSTA BRASILEIRA
Categories:
Related Post
CONCURSO DE PESSOAS NO CRIME DE INFANTICÍDIOCONCURSO DE PESSOAS NO CRIME DE INFANTICÍDIO
Este trabalho procura analisar a ocorrência de concurso de pessoas no crime de infanticídio sob a luz da legislação penal e da doutrina brasileira, uma vez que existe grande divergência
COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOSCOMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Orientador: André Peixoto de Souza Autor: Nilberto Lange Junior
AÇÕES REGRESSIVAS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS CONTRA EMPRESAS NEGLIGENTES EM ACIDENTES DO TRABALHOAÇÕES REGRESSIVAS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS CONTRA EMPRESAS NEGLIGENTES EM ACIDENTES DO TRABALHO
O objetivo deste trabalho é a análise dos principais aspectos jurídicos e técnicos, relacionados à propositura das ações regressivas pelo Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, contra as empregas negligentes em