JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICA E HERMENÊUTICA
Categories:
Related Post
A PROPAGANDA INSTITUCIONAL NO PERÍODO ELEITORAL E O INSTITUTO DA REELEIÇÃOA PROPAGANDA INSTITUCIONAL NO PERÍODO ELEITORAL E O INSTITUTO DA REELEIÇÃO
A propaganda institucional regulada pelo art. 37 § 1º da Constituição Federal tem caráter educativo, informativo ou de orientação social, sendo vedada a promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos. Dessa forma,
OS DANOS MORAIS NAS RELAÇÕES LABORAISOS DANOS MORAIS NAS RELAÇÕES LABORAIS
Orientador: Clayton Reis Autor: Anderson Strapasson
A REELEIÇÃO NO LEGISLATIVO EM DETRIMENTO AO PRINCÍPIO REPUBLICANOA REELEIÇÃO NO LEGISLATIVO EM DETRIMENTO AO PRINCÍPIO REPUBLICANO
Orientadora: Jocelaine Moraes de Souza Autor: Lucas Wendt Gomes Palmeira