A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NOS CONTRATOS BANCÁRIOS
Categories:
Related Post
A CARACTERIZAÇÃO DO DOLO EVENTUAL EM CRIMES DE TRÂNSITOA CARACTERIZAÇÃO DO DOLO EVENTUAL EM CRIMES DE TRÂNSITO
Orientador: Murilo Henrique Pereira Jorge Autor: Gabriel Felipe Sansão
RESPONSABILIDADE PENAL DO ADOLESCENTE FRENTE AOS CRIMES HEDIONDOSRESPONSABILIDADE PENAL DO ADOLESCENTE FRENTE AOS CRIMES HEDIONDOS
Orientador: Roberto Aurichio Júnior Autor: Arildo Batista Lopes
A INAPLICABILIDADE DO PROCEDIMENTO DA ALTA PROGRAMADAA INAPLICABILIDADE DO PROCEDIMENTO DA ALTA PROGRAMADA
O objeto deste trabalho é tecer comentários a respeito do instituto da alta programada adotado pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS –, trazendo elementos que possibilitem ao leitor