A DECADENCIA E O LANCAMENTO POR HOMOLOGACAO NO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FISICA
A DECADÊNCIA E O LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO NO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA
Categories:
Related Post
A CONFIGURAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO NO DIREITO BRASILEIRO E SEUS LIMITESA CONFIGURAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO NO DIREITO BRASILEIRO E SEUS LIMITES
Orientador: Rodrigo Pironti Aguierre de Castro Autor: Luiz Cesar Alencar Ribeiro
FINANCIAMENTO PÚBLICO COMO MEIO DE ILIDIR O ABUSO DO PODER ECONÔMICO E COMO FORMA DE RESTAURAR A SOBERANIA POPULARFINANCIAMENTO PÚBLICO COMO MEIO DE ILIDIR O ABUSO DO PODER ECONÔMICO E COMO FORMA DE RESTAURAR A SOBERANIA POPULAR
Orientador: Armando Antonio Sobreiro Neto Autor: Marco Aurélio Sá Fonseca
O PROTOCOLO DE BUENOS AIRES: BREVE ESTUDO SOBRE A JURISDIÇÃO EM MATÉRIA CONTRATUALO PROTOCOLO DE BUENOS AIRES: BREVE ESTUDO SOBRE A JURISDIÇÃO EM MATÉRIA CONTRATUAL
O objetivo deste estudo é analisar o Protocolo de Buenos Aires sobre o prisma da nossa legislação e verificar se há conflito aparente das normas, apresentando uma possível solução em caso positivo,