A PRESENÇA OBRIGATÓRIA DE DEFENSOR TÉCNICO NO PAD SOB UMA VISÃO NEOCONSTITUCIONALISTA
Categories:
Related Post
A INAPLICABILIDADE DO PROCEDIMENTO DA ALTA PROGRAMADAA INAPLICABILIDADE DO PROCEDIMENTO DA ALTA PROGRAMADA
O objeto deste trabalho é tecer comentários a respeito do instituto da alta programada adotado pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS –, trazendo elementos que possibilitem ao leitor
EXTRADIÇÃO NO DIREITO BRASILEIROEXTRADIÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO
Orientador: Wagner Rocha D’Angelis Autora: Magáli Kunde
FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS: CONSTRUÇÃO DOGMÁTICA E JURISPRUDENCIALFAMÍLIAS SIMULTÂNEAS: CONSTRUÇÃO DOGMÁTICA E JURISPRUDENCIAL
Orientador: Sérgio Staut Júnior Autora: Daisy Amaria Costa Garrido