A APLICACAO DA GUARDA COMPARTILHADA A LUZ DO PRINCIPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR
A APLICAÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA À LUZ DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR
Categories:
Related Post
RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTERESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE
O presente estudo busca expor a controvérsia existente na doutrina sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. A pessoa jurídica tem desempenhado um papel muito importante na
O ESTUPRO COMO CRIME HEDIONDOO ESTUPRO COMO CRIME HEDIONDO
Orientador: Clóvis Teixeira Autora: Juliana Vila Nova
UNIÃO ESTÁVELUNIÃO ESTÁVEL
Orientador: Antonio Carlos Guimarães Taques Autora: Maria Auxilia da Silva