EFEITOS E APLICAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO BRASIL
Categories:
Related Post
PREVIDÊNCIA SOCIAL – ANÁLISE SOBRE OS BENEFÍCIOS DO REGIME GERAL E REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOSPREVIDÊNCIA SOCIAL – ANÁLISE SOBRE OS BENEFÍCIOS DO REGIME GERAL E REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
Orientadora: Jocelaine Moraes de Souza Autora: Viviane Terres Stempniak
UMA ANÁLISE ACERCA DA INCONSTITUCIONALIDADE DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS Nº 664/2014 E Nº 665/2014 CONVERTIDAS NAS LEIS Nº 13.135/2015 E Nº 13.134/2015 À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E DO DIREITO PREVIDENCIÁRIOUMA ANÁLISE ACERCA DA INCONSTITUCIONALIDADE DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS Nº 664/2014 E Nº 665/2014 CONVERTIDAS NAS LEIS Nº 13.135/2015 E Nº 13.134/2015 À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Orientador: Oswaldo Pacheco Lacerda Neto Autora: Margaret Torres Pereira
O DIREITO SOCIAL À SAÚDE – DESDOBRAMENTOS NO CASO DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS VIA PODER JUDICIÁRIOO DIREITO SOCIAL À SAÚDE – DESDOBRAMENTOS NO CASO DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS VIA PODER JUDICIÁRIO
Orientador: Friedmann Anderson Wendpap Autora: Lenice Cunha Freire