A MEDIAÇÃO COMO ALTERNATIVA PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Categories:
Related Post
PROGRESSÃO DO IPTU NO TEMPO E EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 29 DE 13.09.2000PROGRESSÃO DO IPTU NO TEMPO E EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 29 DE 13.09.2000
Orientador: Jorge de Oliveira Vargas Autor: Juliano Hübner Leandro de Sousa
LICENCIAMENTO AMBIENTALLICENCIAMENTO AMBIENTAL
Orientador: Vitório Sorotiuk Autor: Juliana Ribeiro Gonçalves
O PODER GERAL DE CAUTELA NO PROCESSO PENAL QUANTO ÀS MEDIDAS CAUTELARES PESSOAISO PODER GERAL DE CAUTELA NO PROCESSO PENAL QUANTO ÀS MEDIDAS CAUTELARES PESSOAIS
RESUMO: O presente trabalho aborda o poder geral de cautela no Processo Penal quanto às medidas cautelares pessoais, principalmente após o advento da Lei n° 12.403 de 4 de maio