DESVIOS DE RECURSOS PÚBLICOS – INTERVENÇÃO DO DIREITO PENAL
Categories:
Related Post
CRIANÇA E ADOLESCENTE PROTEÇÃO INTEGRAL E A INCONSTITUCIONALIDADE NA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENALCRIANÇA E ADOLESCENTE PROTEÇÃO INTEGRAL E A INCONSTITUCIONALIDADE NA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
Orientador: ANDRÉ PEIXOTO DE SOUZA Autor: CLEOMIR RUFINO DOS SANTOS
A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA EM CARÁTER ANTECEDENTEA ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA EM CARÁTER ANTECEDENTE
Orientador: Rafael Knorr Lipmann Autora: Suellen Meireles de Lima
O PREGÃO ELETRÔNICO À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA PUBLICIDADE E DA EFICIÊNCIAO PREGÃO ELETRÔNICO À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA PUBLICIDADE E DA EFICIÊNCIA
Em 1988 houve a constitucionalização do instituto da licitação, artigo 37, inciso XXI. Em 1993, com a edição da Lei n.o 8.666, foram instituídas cinco modalidades de licitação, sendo elas: concorrência, tomada