LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E SUAS APLICAÇÕES
Categories:
Related Post
TRATADO E SUA INCORPORAÇÃO NA ORDEM JURÍDICA INTERNATRATADO E SUA INCORPORAÇÃO NA ORDEM JURÍDICA INTERNA
Orientador: Wagner Rocha D' Angelis Autor: Mauricio Souza Santos
A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME OBRIGATÓRIO DE SEPARAÇÃO DE BENS PARA PESSOAS ACIMA DE 70 ANOS DE IDADEA INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME OBRIGATÓRIO DE SEPARAÇÃO DE BENS PARA PESSOAS ACIMA DE 70 ANOS DE IDADE
Orientadora: Georgia Sabbag Malucelli Autor: Eduardo Prestes
REFLEXÕES SOBRE DESAFIOS DO DIREITO IMPOSTO PELOS CRIMES VIRTUAISREFLEXÕES SOBRE DESAFIOS DO DIREITO IMPOSTO PELOS CRIMES VIRTUAIS
Orientador: Carlos Roberto Bacila Autora: Regiane Prates