MEDIAÇÃO FAMILIAR NO CONTEXTO DE UM FÓRUM DESCENTRALIZADO
Categories:
Related Post
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO INSTRUMENTO PARA DIMINUIÇÃO DA ARBITRARIEDADE EM PRISÕES CAUTELARESAUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO INSTRUMENTO PARA DIMINUIÇÃO DA ARBITRARIEDADE EM PRISÕES CAUTELARES
RESUMO: O presente trabalho trata-se da audiência de custódia, procedimento destinado a garantir a apresentação, sem demora, de toda pessoa presa a uma autoridade judiciária competente, sendo esta uma determinação
DO ALIMENTO AO COMPLETAR 18 ANOS SOB A ÉGIDE DO NOVO CÓDIGO CIVILDO ALIMENTO AO COMPLETAR 18 ANOS SOB A ÉGIDE DO NOVO CÓDIGO CIVIL
Orientadora: Ana Cristina Ravaglio Lavalle Autor: Roberto Pianowski de Moraes
LICITAÇÃO: FRACIONAMENTO DO OBJETOLICITAÇÃO: FRACIONAMENTO DO OBJETO
O Tema do presente trabalho, refere-se a licitação, mais especificamente, ao fracionamento do seu objeto. Por intermédio do estudo da legislação, da doutrina e da jurisprudência, o assunto é tratado