RESUMO: A maternidade é um momento muito esperado na vida de uma mulher, no entanto, pouco se fala dos casos em que as gestantes sofrem abusos físicos, psicológicos, verbais e até mesmo sexuais por parte de médicos, técnicas e enfermeiras antes e durante o parto, e até mesmo no pós-parto, o que pode deixar sequelas para o resto da vida. O presente trabalho tem o objetivo de analisar as situações em que a violência obstétrica acontece, sob a ótica dos direitos sexuais e reprodutivos da mulher, e como essa situação vem sendo tratada no Brasil, tendo em vista o contexto histórico dos direitos adquiridos pelas mulheres, principalmente aqueles relacionados à sua vida sexual e reprodutiva. Para tanto, a pesquisa inclui uma análise nas normativas sobre a matéria bem como das medidas adaptadas no enfrentamento a essa forma de violência, ainda tão pouca conhecida, mas muito recorrente. A exposição do tema será feita através de pesquisa qualitativa e, com embasamento bibliográfico em livros de autores jurídicos brasileiros, pesquisa documental com base em decisões dos tribunais, lei infraconstitucional e alguns casos em que se observa claramente esse tipo de violência.

Orientadora: Helena de Souza Rocha