RESUMO: O presente trabalho trata sobre a seletividade do sistema penal, analisando os
estereótipos criados e a influência desta seletividade nos delitos de tráfico de drogas.
A necessidade de estudo deste tema se deu ante a problemática em que o sistema
penal brasileiro se encontra, mostrando que a seletividade penal está cada vez mais
evidente quando analisados os indicies de pessoas nos cárceres em todo o Brasil.
Apesar da maioria das pessoas que estão presas são negros, pobres e de periferias,
por tráfico de entorpecentes, nós sabemos que a realidade do Brasil é outra,
mostrando assim que todo o sistema penal brasileiro possui, de certo modo, um
“preconceito generalizado”, pois em muitos casos, o traficante não é um negro, de
periferia, mas sim um branco, de classe média-alta, e que não mora nas periferias.
Tem-se como objetivo desta monografia apresentar os fatores que levaram a este
estereótipo dos chamados “criminosos”, bem como seu comportamento, explicando
sua criminalidade. A metodologia adotada para a realização do presente trabalho
consiste na pesquisa exploratória dos dados coletados através da pesquisa
bibliográfica, documental, jurisprudencial e dados estatísticos de nível nacional, que
se concretizará pelo método indutivo, por feito da análise qualitativa. Como resultado
da pesquisa, analisaremos um caso concreto, no qual poderá ser verificada a
existência de uma seletividade do sistema penal e como está seletividade tem
influência nos delitos de tráfico de drogas.
ORIENTADOR: Guilherme Gonçalves