PRESCRIÇÃO ANTECIPADA NA DOUTRINA E NA JURISPRUDÊNCIA
Categories:
Related Post
UNIÃO ESTÁVEL EM CONFRONTO COM OS ASPECTOS CONSTITUCIONAISUNIÃO ESTÁVEL EM CONFRONTO COM OS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS
Orientadora: Joeci Machado Camargo Autora: Carla Regina Barreto Carnieri
JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS E A EFICÁCIA DE SEUS PRINCÍPIOS INFORMADORESJUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS E A EFICÁCIA DE SEUS PRINCÍPIOS INFORMADORES
Orientador: José Laurindo de Souza Netto Autora: Rosalind Bronfman Tockus
A FALSA IMPUTAÇÃO DE PATERNIDADE E A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAISA FALSA IMPUTAÇÃO DE PATERNIDADE E A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
RESUMO: O presente trabalho tem como principal objetivo analisar a possibilidade da responsabilização civil da genitora, em situações que haja a falsa imputação de paternidade. Para tanto, utiliza-se o método