A ADOÇÃO INTUITU PERSONAE E A OBRIGATORIEDADE DO CADASTRAMENTO PREVISTO NO ARTIGO 50, § 13º DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Categories:
Related Post
RESPONSABILIDADE CIVIL DA EMPRESA FORNECEDORA DE FERTILIZANTES MINERAIS POR VÍCIOS DE PRODUTORESPONSABILIDADE CIVIL DA EMPRESA FORNECEDORA DE FERTILIZANTES MINERAIS POR VÍCIOS DE PRODUTO
Orientador: Geraldo Doni Autor: Adilson dos Anjos
PROPAGANDA ENGANOSA EM VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃOPROPAGANDA ENGANOSA EM VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO
Orientadora: Tatiana Munhoz Virmond Autor: Paulo Cezar de Souza
O USO DE ALGEMAS EM PLENÁRIO E A SÚMULA VINCULANTEO USO DE ALGEMAS EM PLENÁRIO E A SÚMULA VINCULANTE
O objeto deste trabalho é proporcionar um estudo a respeito do uso de algemas, ou seja, a discussão que se fez em torno da Lei 11.689 de 09 de junho