A APLICACAO DA USUCAPIAO FAMILIAR NO REGIME DE COMUNHAO UNIVERSAL DE BENS
A APLICAÇÃO DA USUCAPIÃO FAMILIAR NO REGIME DE COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS
Categories:
Related Post
O INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA COMO POSSÍVEL INSTRUMENTO INIBITÓRIO DA ALIENAÇÃO PARENTALO INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA COMO POSSÍVEL INSTRUMENTO INIBITÓRIO DA ALIENAÇÃO PARENTAL
Orientadora: Geórgia Sabbag Malucelli Autor: NÁDIA WANDERLÉIA DA SILVA SCHIO
AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E SUA EFICÁCIA NA REINSERÇÃO SOCIAL DO ADOLESCENTE INFRATORAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E SUA EFICÁCIA NA REINSERÇÃO SOCIAL DO ADOLESCENTE INFRATOR
Orientador: André Peixoto de Souza Autora: Maíra da Cruz Tomaz
ASTREINTES – DA EXIGIBILIDADE A EXEQUIBILIDADE DA DECISÃO JUDICIALASTREINTES – DA EXIGIBILIDADE A EXEQUIBILIDADE DA DECISÃO JUDICIAL
O presente trabalho versa sobre o instituto jurídico da chamada astreintes, abordando aspectos relacionados à sua origem no direito francês e inserção no ordenamento jurídico brasileiro, bem como às transformações