A CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO DIREITO BRASILEIRO: A INCLUSÃO DA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A NO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO
Categories:
Related Post
“REVOGAÇÃO DO MANDATO POR AÇÃO DO ELEITORADO”“REVOGAÇÃO DO MANDATO POR AÇÃO DO ELEITORADO”
Orientador: Armando Antonio Sobreiro Neto Autor: Tércio Alves Albuquerque Junior
RESPONSABILIDADE CIVIL DA EMPRESA DE TRANSPORTE AÉREORESPONSABILIDADE CIVIL DA EMPRESA DE TRANSPORTE AÉREO
O objetivo deste trabalho é analisar a responsabilidade civil do transportador aéreo sob a ótica dos vários ordenamentos que disciplinam esta matéria. Sob a premissa que o transporte aéreo pode ser tanto
A PRECARIEDADE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIROA PRECARIEDADE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
Orientador: Dalio Zippin Filho Autora: Viviane Oliveto Fronza