A DEFESA DA CONCORRÊNCIA NO MERCOSUL
Categories:
Related Post
A INCONSTITUCIONALIDADE NA VEDAÇÃO DA ESCOLHA DE REGIME DE BENS PARA MAIORES DE 70 ANOSA INCONSTITUCIONALIDADE NA VEDAÇÃO DA ESCOLHA DE REGIME DE BENS PARA MAIORES DE 70 ANOS
RESUMO: Inicialmente, salienta-se que a família resta compreendida como sendo a verdadeira base da sociedade e, em razão disso, é oportuno mencionar que uma das formas de concretização é através
A TRIBUTAÇÃO ENQUANTO FONTE DE RECEITAS PÚBLICAS: UMA ANÁLISE PARA O DIREITO FINANCEIROA TRIBUTAÇÃO ENQUANTO FONTE DE RECEITAS PÚBLICAS: UMA ANÁLISE PARA O DIREITO FINANCEIRO
Orientador: André Peixoto de Souza Autora: Cláudia Alessandra Stegues Pereira
REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA ASPECTOS ÉTICOS E JURÍDICOSREPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA ASPECTOS ÉTICOS E JURÍDICOS
Orientadora: Helena De Souza Rocha Autora: Linda Amara Cordeiro Magaldi