A EDUCACAO COMO DIREITO FUNDAMENTAL E SUAS GARANTIAS PROCESSUAIS
A EDUCAÇÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL E SUAS GARANTIAS PROCESSUAIS
Categories:
Related Post
LIBERDADE DE INFORMAÇÃO E DIREITO DA PERSONALIDADE FACE AO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DE 2002LIBERDADE DE INFORMAÇÃO E DIREITO DA PERSONALIDADE FACE AO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DE 2002
Orientador: Eduardo de Oliveira Leite Autor: Ney Queiroz de Azevedo
RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONSTRUTOR E PATRIMONIO DE AFETAÇÃORESPONSABILIDADE CIVIL DO CONSTRUTOR E PATRIMONIO DE AFETAÇÃO
Orientador: Silvio Andre Brambila Rodrigues Autora: Vilma Prado de Oliveira
COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA E A EFICÁCIA LIBERATÓRIA GERAL DO TERMO CONCILIATÓRIOCOMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA E A EFICÁCIA LIBERATÓRIA GERAL DO TERMO CONCILIATÓRIO
O presente trabalho tem por escopo oferecer um estudo a respeito da Lei nº 9.958, de 12 de janeiro de 2000, que alterou e acrescentou artigos à Consolidação das Leis do Trabalho