A EFICÁCIA DO HABEAS CORPUS COLETIVO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Categories:
Related Post
COMENTÁRIOS DOS IMPACTOS DA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE (13.869/2019) NA ESFERA DO DIREITO ADMINISTRATIVOCOMENTÁRIOS DOS IMPACTOS DA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE (13.869/2019) NA ESFERA DO DIREITO ADMINISTRATIVO
RESUMO: Esta monografia tem por escopo, apresentar comentários sobre a nova Lei de Abuso de Autoridade, trazendo consigo breves explanações sobre os impactos dessa lei no mundo jurídico e principalmente
A LEI DA FICHA LIMPA, O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E SUA RETROATIVIDADEA LEI DA FICHA LIMPA, O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E SUA RETROATIVIDADE
Busca-se Neste trabalho de monografia, uma abordagem do tema de acordo com a visão da doutrina e jurisprudência, ante aos julgados no Superior Tribunal de Justiça e principalmente no Supremo
A NATUREZA JURÍDICA DO DESPACHO INICIAL QUE DETERMINA O PROCESSAMENTO DA CONCORDATA PREVENTIVAA NATUREZA JURÍDICA DO DESPACHO INICIAL QUE DETERMINA O PROCESSAMENTO DA CONCORDATA PREVENTIVA
Orientadora: Sandra A. Barbon Lewis Autora: Anna Christina Gonçalves Poli