A EQUIPARAÇÃO SALARIAL ENTRE EMPRESAS DE UM GRUPO ECONÔMICO
Categories:
Related Post
CONCILIAÇÃO COMO MEIO DE RESOLUÇÃO NA APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AMBIENTAIS CONFORME DECRETO Nº 9.760 DE 2019CONCILIAÇÃO COMO MEIO DE RESOLUÇÃO NA APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AMBIENTAIS CONFORME DECRETO Nº 9.760 DE 2019
RESUMO: O presente trabalho aborda o tema relativo à conciliação como meio de resolução na aplicação de sanções administrativas ambientais conforme decreto nº 9.760 de 2019. Isto porque, surge de
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTOIMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO
RESUMO: A imunidade tributária dos templos de qualquer culto, visa a proteção de direitos que a Constituição Federal tem como fundamentais no tocante a liberdade religiosa dos templos, e em
SMART CONTRACTS À LUZ DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS NO DIREITO BRASILEIRO: UMA REFLEXÃO SINTÉTICA DOS CONTRATOS INTELIGENTES AUTOEXECUTÁVEISSMART CONTRACTS À LUZ DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS NO DIREITO BRASILEIRO: UMA REFLEXÃO SINTÉTICA DOS CONTRATOS INTELIGENTES AUTOEXECUTÁVEIS
RESUMO: O presente trabalho científico-acadêmico apresenta uma reflexão sintética dos contratos inteligentes autoexecutáveis à luz da teoria geral dos contratos no direito brasileiro. Os operadores do direito necessitam estreitar o