A FIGURA DO “CARONA” E O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
Categories:
Related Post
A PRISÃO PREVENTIVA E SEUS REQUISITOSA PRISÃO PREVENTIVA E SEUS REQUISITOS
Orientador: Armando Antonio Sobreiro Neto Autor: André Albuquerque Freitas
PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA COMO EXCLUDENTE DETIPICIDADE E SUA APLICABILIDADE ATUALPRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA COMO EXCLUDENTE DETIPICIDADE E SUA APLICABILIDADE ATUAL
Este trabalho busca apresentar à moderna concepção que vem orientando a aplicação do Direito Penal, onde tal instituto pauta-se por intervir minimamente na resolução dos conflitos sociais, pois se configura