A FIXAÇÃO DA PENA BASE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
Categories:
Related Post
MAIORIDADE PENAL – QUESTÃO DE IDADE OU DE MATURIDADE?MAIORIDADE PENAL – QUESTÃO DE IDADE OU DE MATURIDADE?
Orientador: Luiz Renato Scrock Andretta Autora: Ana Carolina Iaczinski da Silva
RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAISRESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS
Orientador: Adel El Tasse Autora: Dina Mara Soares Schweitzer
A LIBERDADE DE CRENÇA E A TUTELA DAS RELIGIÕES FRENTE AO MEIO AMBIENTE CULTURALA LIBERDADE DE CRENÇA E A TUTELA DAS RELIGIÕES FRENTE AO MEIO AMBIENTE CULTURAL
Orientador: André Peixoto de Souza Autora: Bianca Sandes