A GARANTIA E PROTEÇÃO DO DIREITO DOS ANIMAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Categories:
Related Post
NÃO INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA EM INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE DANO MORALNÃO INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA EM INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE DANO MORAL
O presente trabalho de conclusão de curso aborda a não incidência do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza em verbas recebidas a título de indenização relativa a
A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E A DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA COMO GARANTIA CONSTITUCIONAL DO DEVIDO PROCESSO LEGALA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E A DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA COMO GARANTIA CONSTITUCIONAL DO DEVIDO PROCESSO LEGAL
Orientador: Elton Venturi Autor: Renan da Silva Ribeiro
O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E OS CONTRATOS DE ADESÃOO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E OS CONTRATOS DE ADESÃO
Orientador: Sílvio Brambila Autor: José Carlos Fagundes Cunha