A IMPORTÂNCIA DA REFORMA DO PROCESSO DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS JUDICIAIS (LEI Nº 11.232/2005) NA APLICABILIDADE EFETIVA DO DIREITO FUNDAMENTAL A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO (ART.5;LXXVIII, CF/1988)
Categories:
Related Post
ALIMENTOS GRAVÍDICOS NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO: UMA DISCUSSÃO À LUZ DA ATUAL LEGISLAÇÃO E DOUTRINAALIMENTOS GRAVÍDICOS NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO: UMA DISCUSSÃO À LUZ DA ATUAL LEGISLAÇÃO E DOUTRINA
Orientadora: Adriana Mair Coelho Autora: Nádia Heloine Olivato Cecatto
O REGIME JURÍDICO DAS CAUTELARES PROCESSUAIS PENAIS PESSOAIS EM FACE À LEI 12.403/2011O REGIME JURÍDICO DAS CAUTELARES PROCESSUAIS PENAIS PESSOAIS EM FACE À LEI 12.403/2011
Orientador: Armando Antonio Sobreiro Neto Autora: Sabrina de Mattos
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO DA PESSOA JURÍDICAPLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO DA PESSOA JURÍDICA
Orientador: Péricles Coelho Autor: Paulo José Machado Guedes