A INCONSTITUCIONALIDADE DA CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA
A INCONSTITUCIONALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Categories:
Related Post
O ADVOGADO DIANTE DA PERCEPÇÃO DE PROBLEMAS EXTRAJURÍDICOSO ADVOGADO DIANTE DA PERCEPÇÃO DE PROBLEMAS EXTRAJURÍDICOS
Orientadora: Rosane Gil Kolotelo Wendpap Autora: Sueli Terezinha da Silveira
REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIOREPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Este estudo tem como objetivo analisar o instituto da repercussão geral no recurso extraordinário, valendo-se da legislação brasileira em vigor. Discute questões relacionadas a admissibilidade recursal. Acerca da repercussão geral,
A ATUAÇÃO DISCRICIONÁRIA E SEU CONTROLE PELO PODER JUDICIÁRIOA ATUAÇÃO DISCRICIONÁRIA E SEU CONTROLE PELO PODER JUDICIÁRIO
O objeto desse trabalho é definir o papel do Poder Judiciário no Controle dos Atos Administrativos Discricionários. Realizando o exame de princípios constitucionais, bem como a análise dos atos administrativos, focando nos