A INCONSTITUCIONALIDADE DAS INTERCEPTACOES TELEFONICAS NO AMBITO EXTRAPENAL DO DIREITO BRASILEIRO
A INCONSTITUCIONALIDADE DAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS NO ÂMBITO EXTRAPENAL DO DIREITO BRASILEIRO
Categories:
Related Post
SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS EXISTENTES NO RITO ESPECIAL DO TRIBUNAL DO JÚRISISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS EXISTENTES NO RITO ESPECIAL DO TRIBUNAL DO JÚRI
RESUMO: O presente trabalho trata acerca dos sistemas processuais penais existentes no rito especial do Tribunal do Júri. O estudo surgiu a partir da problemática existente na definição precisa dos
INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL CASEIRA E PLANEJAMENTO FAMILIAR: POSSIBILIDADES JURÍDICAS FRENTE À OMISSÃO LEGISLATIVAINSEMINAÇÃO ARTIFICIAL CASEIRA E PLANEJAMENTO FAMILIAR: POSSIBILIDADES JURÍDICAS FRENTE À OMISSÃO LEGISLATIVA
RESUMO: Devido as grandes mudanças ocorridas no meio familiar, a evolução da sociedade levou o ordenamento jurídico a proteger e garantir os direitos fundamentais a estes novos arranjos familiares, estes
A GARANTIA E PROTEÇÃO DO DIREITO DOS ANIMAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIROA GARANTIA E PROTEÇÃO DO DIREITO DOS ANIMAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Orientador: André Peixoto de Souza Autora: Larissa Angela Basso