A INCONSTITUCIONALIDADE DAS INTERCEPTACOES TELEFONICAS NO AMBITO EXTRAPENAL DO DIREITO BRASILEIRO
A INCONSTITUCIONALIDADE DAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS NO ÂMBITO EXTRAPENAL DO DIREITO BRASILEIRO
Categories:
Related Post
A OBRIGATORIEDADE DE CRITÉRIOS AMBIENTAIS NAS COMPRAS PÚBLICASA OBRIGATORIEDADE DE CRITÉRIOS AMBIENTAIS NAS COMPRAS PÚBLICAS
Orientador: Vitório Sorotiuk Autor: Marco Antonio Gasparin
CRIME DE DANOCRIME DE DANO
O presente trabalho tem como objetivo analisar o delito definido no artigo 163 do Código Penal Brasileiro, em seu capítulo IV, o crime de dano. Serão enfocadas questões que dele
CPMF – E A SAÚDE, COMO VAI?CPMF – E A SAÚDE, COMO VAI?
Orientador: Octávio Campos Fischer Autor: João Maria de Oliveira