A LACUNA NA LEGISLAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS PARA AS TUTELAS DE URGÊNCIA
Categories:
Related Post
FIANÇA E A EFICÁCIA NO PROCESSO PENALFIANÇA E A EFICÁCIA NO PROCESSO PENAL
Orientador: Daniel Surdi de Avelar Autor: Silas Henrique dos Santos Filho
A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NAS RELAÇÕES DE CONSUMOA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
Orientador: Silvio Brambila Autor: Divo Mocelin
CRISE POLÍTICA E ATIVISMO JUDICIAL ELEITORALCRISE POLÍTICA E ATIVISMO JUDICIAL ELEITORAL
O objeto deste trabalho e analisar a crise política nacional e sua influência nas decisões judiciais no âmbito do Direito Eleitoral. Discute-se com base em doutrinadores que defendem a atuação