A LINGUAGEM DAS PROVAS APLICADA AO DIREITO TRIBUTARIO ADMINISTRATIVO
A LINGUAGEM DAS PROVAS APLICADA AO DIREITO TRIBUTÁRIO ADMINISTRATIVO
Categories:
Related Post
RECURSOS DA LEI 8.666/1993RECURSOS DA LEI 8.666/1993
O presente trabalho tem por objeto uma parte essencial para o justo e correto andamento do qualquer procedimento de concessão de bens ou serviços públicos, sem o qual não se
“TRIBUNAL DO JÚRI: A NECESSIDADE DE UNANIMIDADE PARA CONDENAÇÃO COMO RESULTADO DA POSSIBILIDADE DA COMUNICABILIDADE LIMITADA ENTRE OS MEMBROS DO CONSELHO DE SENTENÇA”.“TRIBUNAL DO JÚRI: A NECESSIDADE DE UNANIMIDADE PARA CONDENAÇÃO COMO RESULTADO DA POSSIBILIDADE DA COMUNICABILIDADE LIMITADA ENTRE OS MEMBROS DO CONSELHO DE SENTENÇA”.
Orientador: Adel El Tasse Autor: Paulo Sergio Ribeiro da Silva
O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A EXUCUÇÃO PROVISÓRIA DA PENAO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A EXUCUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA
RESUMO: A presente monografia analisa a constitucionalidade da execução provisória da pena, após esgotada da instância recursal ordinária, em cotejo com o princípio da presunção de inocência elencado no art.