A PENA DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE E SEU CARATER EDUCATIVO
A PENA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE E SEU CARÁTER EDUCATIVO
Categories:
Related Post
CRIME DE DESACATO CONSIDERAÇÕES SOBRE OS REQUISITOS PARA SUA CONSUMAÇÃOCRIME DE DESACATO CONSIDERAÇÕES SOBRE OS REQUISITOS PARA SUA CONSUMAÇÃO
Orientador: Adel El Tasse Autora: Josélia Simone Barbosa Ribas
AS MEDIDAS PROTETIVAS QUE OBRIGAM O AGRESSOR E OS EFEITOS DO SEU DESCUMPRIMENTOAS MEDIDAS PROTETIVAS QUE OBRIGAM O AGRESSOR E OS EFEITOS DO SEU DESCUMPRIMENTO
Orientador: Murilo Henrique Pereira Jorge Autor: KATELIN CAROLINE FERREIRA
A INCONSTITUCIONALIDADE DA IMPRONÚNCIAA INCONSTITUCIONALIDADE DA IMPRONÚNCIA
O objetivo deste trabalho é analisar a impronúncia e seus efeitos diante da Constituição Federal de 1988. Tal decisão ocorre ao término da primeira fase do procedimento escalonado ou bifásico