A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ERRO JUDICIÁRIO
Categories:
Related Post
UNIÃO ESTÁVEL EM CONFRONTO COM OS ASPECTOS CONSTITUCIONAISUNIÃO ESTÁVEL EM CONFRONTO COM OS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS
Orientadora: Joeci Machado Camargo Autora: Carla Regina Barreto Carnieri
A CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO DIREITO BRASILEIRO: A INCLUSÃO DA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A NO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃOA CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO DIREITO BRASILEIRO: A INCLUSÃO DA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A NO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO
Orientador: Phillip Gil França Autor: Luiz Cezar de Araujo
O PRINCÍPIO AMBIENTAL DA PRECAUÇÃO E OS ALIMENTOS TRANSGÊNICOSO PRINCÍPIO AMBIENTAL DA PRECAUÇÃO E OS ALIMENTOS TRANSGÊNICOS
Orientadora: Regina Maria Bacellar Teodoro da Silva Autora: Deborah Caroline Schwartz