A RESPONSABILIDADE CIVIL NOS TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS
A RESPONSABILIDADE CIVIL NOS TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS
Categories:
Related Post
CONSIDERAÇÕES LEGAIS SOBRE A POLÊMICA DA INCLUSÃO DA TARIFA DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA BASE DE CÁLCULO DO ICMSCONSIDERAÇÕES LEGAIS SOBRE A POLÊMICA DA INCLUSÃO DA TARIFA DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS
RESUMO: O presente trabalho pretende contextualizar inicialmente com uma abordagem histórica legal do Setor Elétrico Brasileiro para melhor compreender a controvérsia legal relativa à inclusão dos encargos de transmissão TUST
A QUESTÃO TEMPORAL DOS ALIMENTOS COMPENSATÓRIOSA QUESTÃO TEMPORAL DOS ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS
Orientador: Sérgio Said Staut Júnior Autora: Ana Caroline Ramalho Carraro
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDORDESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Orientador: Silvio André Brambila Rodrigues Autora: Lissandra de Fátima Cresqui