A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA POR DANO À FLORESTA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E À ÁREA DE RESERVA LEGAL
Categories:
Related Post
A FUNÇÃO RESSOCIALIZADORA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO ATUAL SISTEMA PRISIONALA FUNÇÃO RESSOCIALIZADORA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO ATUAL SISTEMA PRISIONAL
Orientador: Gilson Bonatto Autor: Valdemir Anselmo Pontes
O DIREITO DE PROPRIEDADE COMO MENTALIDADE E A INFLUÊNCIA DO CAPITALISMOO DIREITO DE PROPRIEDADE COMO MENTALIDADE E A INFLUÊNCIA DO CAPITALISMO
O presente trabalho busca compreender o direito de propriedade inserido na mentalidade capitalista e a construção jurídica do instituto da propriedade como reflexo e garantidor desse sistema econômico. Para evidenciar
GUARDA DE MENOR E O DIREITO DE VISITAGUARDA DE MENOR E O DIREITO DE VISITA
Orientador: Antonio Carlos Guimarães Taques Autora: Andresa Brum